Processo 206572/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2015 10:05
Autuado em 06/04/2015 10:05
Apensado ao Processo 283552/11 em 17/05/2016 14:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6104/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6104/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6104/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MARLENE PEREZ (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: JOAREZ CAÇÃO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:06/04/15), MARGARETH APARECIDA BREUS (credenciado, inclusão:06/04/15), NELSON BUSATO (credenciado, inclusão:06/04/15)
Interessado SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6104/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4599/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 17:10 DP  
11/05/2016 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 917/2016 -
29/02/2016 15:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 456/2016 -
29/02/2016 15:23 DEX Informação nº 1730/2016 -
17/02/2016 16:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1886/2016 -
16/02/2016 15:24 DP Informação nº 3543/2016 -
02/02/2016 11:22 DICAP  
16/12/2015 14:43 STP Acórdão nº 6104/2015 -
16/12/2015 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
18/06/2015 14:25 GCAML  
01/06/2015 19:08 SMPjTC Parecer nº 7042/2015 - Pelo conhecimento e não provimento. Pelo conhecimento e não provimento.
23/04/2015 15:41 DICAP Parecer nº 5869/2015 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/04/2015 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 637/2015 -
06/04/2015 10:05 DP Informação nº 4542/2015 -

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